Estamos falando da Sociedade Brasileira de Autores – SBAT.  Para todos os artistas que produzem materiais a SBAT é muito importante já que ela é responsável pela arrecadação e distribuição dos fundos recebidos pelos direitos autorais.

A SBAT não atua apenas no Brasil, ela também defende os direitos de arrecadação do atores através de sociedades estrangeiras.

O que torna essa sociedade mais eficaz é por ela ser dirigida e administrada por artistas nacionais, que atuam na área do teatro, composição entre outros.

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Qual é a missão da SBAT?

A missão principal é zelo pelo cumprimento dos direitos de todos os autores do Brasil. Além de difundir e estimular a dramaturgia, assim como atividades autorais em todo o território nacional.

A SBAT está desempenhando seu papel desde 1917 e é uma instituição sem fins lucrativos que foi reconhecida como Utilidade Pública Federal pelo Decreto no 4.092 de 4 de Agosto de 1920.

Reconhecida como Utilidade Pública Federal pelo Decreto no 4.092 de 4 de Agosto de 1920.

Se você é autor e não sabe como proteger seus direitos veja como é fácil se associar a SBAT

Para se associar a SBAT, o autor pode fazer no Brasil e até mesmo no estrangeiro, enviando por correio os seguintes documentos:

  1. Formulário completo de filiação disponível no site oficial da SBAT.
  2. Copia de RG e CPF
  3. Copia de comprovante de residência
  4. 01 foto 3X4 colorida
  5. CD ou DVD contendo o arquivo do texto em PDF ou em Word
  6. Formulário FICHA DE TEXTO TEATRAL preenchida e assinado
  7. Comprovante de pagamento da taxa de filiação (R$120,00).

Quais as vantagens de estar associado a SBAT?

Se você outorga à SBAT os poderes de arquivar suas obras, você também cria um respaldo e uma garantia de lucros por uso de suas criações. Além do mais, ela te auxilia em questões judiciais e violações de seus direitos como autor.

Quando o ator decide se associar, é importante sempre manter seus dados cadastrais atualizados, e a anuidade em dia.

Para arquivar suas produções na SBAT é muito simples, veja como:

Depois de estar associado (mencionamos acima) o autor deve disponibilizar a SBAT seu material atualizado da seguinte maneira:

  • CD ou DVD contendo o arquivo do texto em PDF ou em Word.
  • Formulário FICHA DE TEXTO TEATRAL devidamente preenchido e assinado.
  • Comprovante de pagamento de taxa de arquivamento (R$12,00).

Lembrando que é de responsabilidade do autor o registro da autoria do texto na Biblioteca Nacional.

Para obter uma cópia de um texto, você deve enviar um email para: cadastro@sbat.com.br . Lembre-se que isso tem um custo que deve ser consultado diretamente com a SBAT.

Como se tudo isso fosse pouco, a SBAT também analisa as autorizações para a montagem de textos intermediando entre os autores associados e os produtores de espetáculos. Para solicitar sua autorização você pode entrar em contato através dos e-mails:

  • Rio de Janeiro: nacional@sbat.com.br ou internacional@sbat.com.br
  • São Paulo: sbatsp@sbat.com.br

Tendo em conta que se os textos estão disponíveis na SBAT, o setor te informará através dos contatos mencionados os documentos que podem ser solicitados. Logo após o autor recebe a solicitação. As taxas variam de 30 a 60 reais.

O prazo para liberar depende de vários fatores e nem sempre são feitos em um prazo exato. Qualquer dúvida quanto ao processo, a SBAT está a disposição.

Para mais informações você pode consultar diretamente no site oficial da SBAT, como também as perguntas frequentes que ajudam a esclarecer bastante o tema: http://www.casadoautorbrasileiro.com.br/sbat/perguntas-frequentes